O passaporte brasileiro está de cara nova. O novo modelo já está sendo emitido para os viajantes que solicitaram o documento a partir do dia 6 de julho de 2015, com novos padrões de segurança e configuração. Entre as vantagens, está o maior prazo de validade, que aumentou de cinco para dez anos. O preço também mudou: subiu de R$ 156,27 para R$ 257,25.
Embora esteja mais caro, o novo passaporte tem muitas vantagens se comparado ao anterior. Novos itens de segurança foram implementados, tais como modernos padrões de criptografia para assinatura digital, imagens invisíveis fluorescentes, e novas marcas-d'água nas contracapas. De acordo com a Polícia Federal, os mecanismos garantem maior seguridade nos dados gravados no chip e dificultam a falsificação.
Com as mudanças, o Brasil passa a fazer parte do Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) - uma base dados que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior, além de proporcionar maior segurança aos viajantes brasileiros. O país enfrentava uma grande carga de emissões, que deve ser desafogada a partir de agora.
Antigo passaporte continua valendo
Se você está de viagem marcada, ou ainda tem o passaporte velho, não precisa ter pressa para obter o novo modelo. De acordo com o Ministério da Justiça, o anterior continua valendo até o vencimento, mas quem desejar pode substituir.
Outra vantagem é a de poder alinhar a validade do passaporte com a do visto. Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, os vistos já estavam valendo por dez anos, enquanto o registro brasileiro valia por apenas cinco. Porém, quem ainda tiver visto vigente no antigo documento e quer trocar, terá que carregar consigo dois passaportes: o novo e o velho.
Américas do Sul e Central serão os primeiros no exterior a emitir
A expedição do documento não muda, assim como o tempo de produção. O usuário continuará tendo que entrar no site da Polícia Federal para fazer a solicitação. O prazo de validade de 10 anos não vale para os menores de 18 anos. Para estes, a duração varia entre um e quatro anos.
Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros no exterior a emitir o novo modelo - a partir de agosto de 2015 - seguidos pela África, Ásia, Europa e Oceania. Segundo previsão do Ministério das Relações Exteriores, até outubro de 2015, os passaportes também serão remetidos na América do Norte.
Como solicitar o novo passaporte
Os viajantes que desejam requisitar o novo documento devem entrar no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br) e acessar o link "Requerer Passaporte". Depois, é preciso ler atentamente às instruções, entrar no atalho "emissão do passaporte" e preencher o formulário com os dados pessoais. Abrirá uma nova página com três botões: primeiro, é necessário clicar em "gerar protocolo", após, em "gerar GRU" (a taxa para a emissão), e, finalmente em "fechar". É fundamental que ambos sejam impressos.
Em seguida, retorne à página: "Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum - Padrão ICAO" e acesse o link: "Clique aqui para obter informações sobre os postos de atendimento da Polícia Federal" para consultas e agendamentos. O recolhimento das assinaturas, fotografias e demais documentos é feito pessoalmente em um dos postos da PF. É imprescindível que o viajante esteja presente, mesmo os menores de 18 anos. O prazo para entrega da caderneta é de até seis dias.
