A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. De acordo com a Agência Câmara Notícias, pela proposta, o cadastro reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela. Ainda conforme o texto, o Cadastro Nacional de Homicidas de policiais será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com órgãos de segurança pública de estados e municípios. O cadastro será alimentado pelos órgãos de segurança pública das unidades de Federação, Ministério Público e Poder Judiciário. Segundo o autor, “centenas de agentes do Estado estão sendo executados, somente por serem identificados como policiais”. Conforme Capitão Augusto, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, “dia após dia nos deparamos com execuções de integrantes das forças policiais”. O deputado afirmou que a Lei 13.142/15, que classificou como crime hediondo o homicídio de policiais, “já constituiu um importante avanço, mas é preciso avançar ainda mais”. Ainda de acordo com ele, o Ministério de Justiça já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, “não havendo custos para que, nessa rede, haja a necessária adaptação, visando à inclusão dos homicidas dos policiais”. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Duas crianças foram encontradas escondidas em cima do estepe de um caminhão, na BR-101, em trecho da cidade de Rio Real, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), elas contaram que saíram do município de Itabaianinha, em Sergipe, com o objetivo de ir à praia. Segundo a PRF, as crianças, de 8 e 9 anos, foram resgatadas por uma equipe do órgão, na madrugada de segunda-feira (15). O caminhão estava estacionado em um posto de combustíveis localizado no km 7 da rodovia. Não há informações de como as crianças entraram no veículo. De acordo com informações passadas pelo segurança do posto para PRF, as crianças estavam sozinhas. O Conselho Tutelar de Cristinápolis, cidade sergipana, foi acionado e assumiu a responsabilidade sob a dupla. A PRF informou que as crianças foram alimentadas e encaminhadas de volta para Itabaianinha por conselheiros tutelares. Fonte: G1