Operação Águia de Haia: MPF denuncia prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia.


De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia.


Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso.


Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia.


A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso.


Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização.


Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido.


O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.


Acesse aqui a íntegra da denúncia.

IP n° 0023100-91.2015.4.01.0000/BA

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região
Tel.: (61) 3317-4583


a charge de Ruy Barbosa Operação da PF combate lavagem de dinheiro

Postagens mais visitadas deste blog

Autoridades caçam macaco selvagem que já atacou 10 pessoas em 11 dias

BB Auto oferece Consórcio sem entrada, sem juros, sem IOF e com os maiores prazos do mercado

Meteoritos atingem casa em Goiás e assustam morador “explosão muito grande”