Pular para o conteúdo principal

Ministério Público Federal denuncia o deputado Carlos Ubaldino e os prefeitos de Camamu e Ruy Barbosa

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por desvio de verbas e fraude em licitação contra o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana (PSD), a prefeita de Camamu, no sul da Bahia, Emiliana Assunção Santos (PP) e o prefeito de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, José Bonifácio Marques Dourado (PT). Foram denunciados ainda o líder do núcleo empresarial da organização criminosa, o empresário Kells Bellarmino, e mais seis pessoas por formação de quadrilha. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em 20 municípios baianos.


O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe da quadrilha que vendia serviços educacionais de tecnologia da informação para as prefeituras por meio de processos licitatórios fraudulentos. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa.


O custo das contratações era desproporcional à realidade dos municípios contratantes, dos quais muitos não possuíam nem internet nas escolas que receberiam os serviços, impossibilitando a execução dos contratos, embora eles tivessem sido pagos integralmente. “Tal situação, por si, já é suficiente para evidenciar fraude, pois não há como se justificar a deflagração de um certame para a aquisição de um serviço tão complexo”, afirma a procuradora regional da república Raquel Branquinho, responsável pela denúncia.


Em Camamu, a contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes-ME em dezembro de 2014. A prefeita Emiliana Santos aderiu ao esquema em troca de propina no valor de 30% do montante pago pela prefeitura, orçado em mais de R$ 2,6 milhões. De acordo com a procuradora, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, por conta do superfaturamento do contrato.


O irmão da prefeita Manoel Assunção Santos, que era secretário de Finanças do município, a secretária de Educação Andreia Rita Ramos Rocha e o pregoeiro Daniel Piraja Vivas também participaram das fraudes. A contratação foi viabilizada pelo deputado Carlos Ubaldino e pelo prefeito José Bonifácio, que ajudavam Bellarmino a aliciar outros prefeitos para o golpe. Segundo depoimento de Bellarmino, foram efetuados dois repasses de dinheiro ao grupo da prefeita.


Os denunciados não deram continuidade ao esquema em razão da eclosão do escândalo após a Operação Águia de Haia ter sido deflagrada. Durante as interceptações telefônicas foram captadas conversas entre os envolvidos indicando os pagamentos indevidos a prefeitos e servidores. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.


Outras denúncias
A Operação Águia de Haia já havia alcançado o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, o prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto, a secretária de Educação do município Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito envolvidos em outubro de 2015. O desvio de recursos nesse município chegou a R$ 7 milhões, segundo denúncia. Carvalho Neto foi denunciado outra vez em junho de 2016 por lavagem de dinheiro em montante superior a R$ 500 mil.


Em dezembro de 2015, o MPF denunciou o prefeito de Mirangaba Dirceu Mendes Ribeiro, além da secretária de Educação Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.


Em Mairi, o desvio chegou a R$ 934 mil. O prefeito do município Raimundo de Almeida Carvallho, e o de Ruy Barbosa José Bonifácio agiram em conjunto. O MPF denunciou ainda o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de Educação Marla Viana Cruz e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino. Em junho, foi denunciado o prefeito do município de Uauá Olímpio Cardoso Filho pelo desvio de R$ 2 milhões. Os casos aguardam recebimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.


As informações são do MPF-BA.




[caption id="attachment_9388" align="aligncenter" width="800"]FOTO: Montagem do Jornal da Chapada FOTO: Montagem do Jornal da Chapada[/caption]

Postagens mais visitadas deste blog

CORINTHIANS x CRICIÚMA - ASSISTIR AO VIVO E ONLINE DE GRAÇA

Jogo Corinthians e Criciúma Quem será o vencedor do duelo? O Corinthians enfrenta o Criciúma, terça-feira, 16/07, Campeonato Brasileiro, pela 17ª rodada. Os times vão a campo no gramado do Neo Química Arena a partir de 21:00h. O Corinthians chega para essa partida com 1 vitória, 1 empate e 3 derrotas nos últimos cinco jogos. Do outro lado, o Criciúma vem de uma série de 1 vitória, 2 empates e 2 derrotas. O trio de arbitragem será composto pelo árbitro principal Jonathan Benkenstein Pinheiro, e pelos assistentes Felipe Alan Costa de Oliveira e Jorge Eduardo Bernardi. O jogo vai passar na  Premiere . Premiere é um canal de televisão por assinatura brasileiro que utiliza o formato Pay-Per-View para exibir os jogos do Campeonato Brasileiro Séries A e B, Copa do Brasil e alguns Campeonatos Estaduais dos quais a Globo ainda possui os direitos de transmissão.

CBF divulga confrontos da oitavas de final da Copa do Brasil. CONFIRA;

O sorteio das oitavas de final aconteceu nesta quinta-feira (18) sem separação por potes. Assim, não há limitação de confronto, com os 16 times podendo se enfrentar. Há a possibilidade da realização de clássicos estaduais. A ordem dos mandos de campo também será definida por sorteio. Nas oitavas de final, todos os 16 clubes recebem a mesma cota de participação: R$ 3,4 milhões. Já a classificação para as quartas de final vale uma nova cota de R$ 4,5 milhões. Os duelos: Flamengo x Palmeiras Atlético-GO x Vasco Red Bull Bragantino x Athletico-PR Goiás x São Paulo CRB x Atlético-MG Botafogo x Bahia Grêmio x Corinthians Juventude x Fluminense

Indígena é espancada até a morte e tem corpo jogado dentro de casa em chamas

Um indígena de 44 anos foi espancada até a morte e teve o corpo jogado em uma casa em chamas, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil do município, quatro suspeitos de cometerem o crime foram presos. O crime aconteceu na noite de domingo (14), na Aldeia Corumbalzinho, e as prisões ocorreram após uma operação feita na segunda-feira (15), segundo informações passadas pela 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas). As investigações apontaram que os suspeitos cometeram o crime ao considerarem Miscilene Dajuda Conceição, responsável pela morte do marido dela, Lucimar Rocha da Silva, de 40 anos. De acordo com a 8ª Coorpin/Teixeira de Freitas, Lucimar, que também era indígena, morreu durante um incêndio na casa que morava com Miscilene, por volta das 19h de domingo, provocado por ele mesmo. As investigações apontaram que o indígena jogou gasolina e ateou fogo em um dinheiro e que as chamas se espalharam pela casa. O fato teria ...